22/10/2015

Justiça Federal suspende obrigatoriedade de habilitação para as famosas “cinquentinhas“.

No dia 15/10, a 5ª Vara Federal de Pernambuco conseguiu suspender a exigência de carteira de habilitação para conduzir motos até 50 cilindradas.

Para esta decisão favorável, a justiça entendeu que os ciclomotores são diferentes das motocicletas, pois eles possuem características distintas e, portanto, não se enquadram em nenhuma categoria de habilitação. Essa suspensão vale em todo o território nacional e ainda cabe recurso por parte do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

Vale lembrar também que além da obrigatoriedade quanto à documentação, ter responsabilidade e educação no trânsito é fundamental para qualquer motorista.

O Consórcio Luiza tem diversas opções de cartas de crédito para comprar qualquer tipo de moto. Com planos que vão de R$ 3.990,00 até R$ 16.400,00, você tem a liberdade de escolher qual moto quer comprar.

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Fonte: http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2015/10/justica-federal-suspende-exigencia-de-habilitacao-para-cinquentinhas.html

Justiça Federal suspende obrigatoriedade de habilitação para as famosas “cinquentinhas“.

Justiça Federal suspende obrigatoriedade de habilitação para as famosas “cinquentinhas“.

Postado em: 22/10/2015    Escrito por: Luiza Luiza

No dia 15/10, a 5ª Vara Federal de Pernambuco conseguiu suspender a exigência de carteira de habilitação para conduzir motos até 50 cilindradas.

Para esta decisão favorável, a justiça entendeu que os ciclomotores são diferentes das motocicletas, pois eles possuem características distintas e, portanto, não se enquadram em nenhuma categoria de habilitação. Essa suspensão vale em todo o território nacional e ainda cabe recurso por parte do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

Vale lembrar também que além da obrigatoriedade quanto à documentação, ter responsabilidade e educação no trânsito é fundamental para qualquer motorista.

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Fonte: http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2015/10/justica-federal-suspende-exigencia-de-habilitacao-para-cinquentinhas.html

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No dia 15/10, a 5ª Vara Federal de Pernambuco conseguiu suspender a exigência de carteira de habilitação para conduzir motos até 50 cilindradas.

Para esta decisão favorável, a justiça entendeu que os ciclomotores são diferentes das motocicletas, pois eles possuem características distintas e, portanto, não se enquadram em nenhuma categoria de habilitação. Essa suspensão vale em todo o território nacional e ainda cabe recurso por parte do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

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Fonte: http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2015/10/justica-federal-suspende-exigencia-de-habilitacao-para-cinquentinhas.html

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