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Saiba como fazer o registro do imóvel e sua importância

Saiba como fazer o registro do imóvel e sua importância

Postado em: 29/01/2025  

A compra de um imóvel é um passo muito importante, mas não basta escolher a propriedade dos sonhos e acertar o pagamento. Esse processo envolve várias etapas burocráticas — e o registro do imóvel é uma das mais importantes. Sem ele, a transação pode não ter validade legal e colocar a segurança da posse em risco. 

Entender cada detalhe desse procedimento é essencial para formalizar a aquisição de forma correta e garantir tranquilidade. Continue lendo para saber tudo sobre o registro do imóvel e como realizá-lo.

O que é registro de imóvel?

O registro de imóvel é o ato que formaliza, perante a lei, quem é o proprietário de um bem imobiliário. Ele é realizado no cartório de registro de imóveis correspondente à localização do imóvel e garante que a posse é devidamente reconhecida. 

No caso de imóveis financiados, o registro também inclui informações sobre o contrato de financiamento, como a instituição financeira envolvida e o prazo de quitação. Quando o imóvel é comprado à vista, esse documento atesta a transferência definitiva da propriedade para o comprador, sem nenhum tipo de ônus.

Por que o registro de imóvel é importante?

O registro de imóvel é indispensável para a segurança jurídica do proprietário, pois assegura a transferência oficial e definitiva da propriedade. Sem ele, mesmo com a assinatura da escritura, o comprador não tem garantias legais de posse, o que pode acarretar disputas futuras. 

Este documento é fundamental para proteger o comprador contra fraudes e assegurar direitos como a possibilidade de venda posterior, a utilização do bem como garantia em transações financeiras ou mesmo para fins de herança. 

O registro também desempenha um papel importante na verificação da regularidade do imóvel, garantindo que não existam pendências judiciais ou fiscais associadas ao bem. Esse nível de detalhamento oferece tranquilidade tanto ao comprador quanto aos demais interessados na transação, o que torna o processo mais transparente e seguro.

Qual a diferença entre escritura e registro de imóvel?

Embora estejam relacionados, escritura e registro de imóvel são documentos diferentes e exercem funções complementares no processo de aquisição de uma propriedade. 

A escritura é o contrato que oficializa a compra e a venda do imóvel, sendo elaborada em cartório de notas com a participação do comprador, do vendedor e, em muitos casos, de uma instituição financeira no caso de financiamentos. Este documento detalha as condições da transação e assegura que ambas as partes estão de acordo. 

Por outro lado, o registro do imóvel é o ato que torna essa transferência pública e juridicamente válida. Realizado no cartório de registro de imóveis, ele garante que a propriedade está vinculada ao novo dono, o que permite a segurança jurídica do comprador contra eventuais disputas ou fraudes. 

Mão assinando papel com miniatura de casa e calculadora ao lado, em alusão ao registro do imóvel.

O que deve constar no registro do imóvel?

O registro do imóvel deve conter informações detalhadas sobre o bem, como sua localização exata, dimensões, número de matrícula e quaisquer ônus ou restrições existentes. 

Esses dados garantem que o imóvel está devidamente descrito e identificado para fins legais. Além disso, o documento precisa incluir informações completas do comprador e do vendedor, para garantir transparência no processo de transferência. 

Documentos que comprovem a regularidade da transação, como a escritura pública, também são indispensáveis para atestar a legitimidade do acordo. 

Quando o imóvel é financiado, o registro inclui uma cópia do contrato firmado com a instituição financeira, detalhando os termos, as condições e as obrigações até a quitação. Esses elementos tornam o registro um documento completo e essencial para a segurança jurídica de todas as partes envolvidas.

Quanto custa o registro do imóvel?

O custo do registro do imóvel varia conforme o valor da propriedade e a região onde ela está localizada. Geralmente, a taxa corresponde a um percentual sobre o preço do bem, definido por tabelas estaduais. 

Além disso, é necessário considerar outros gastos, como a escritura e eventuais emolumentos cobrados pelo cartório. Em muitos estados, existem descontos para o registro do primeiro imóvel residencial financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação.

Qual o passo a passo para fazer o registro do imóvel?

Realizar o registro do imóvel exige atenção a uma série de etapas importantes, que garantem a regularidade e a segurança jurídica da transação. 

O primeiro passo é reunir toda a documentação necessária, como a escritura do imóvel devidamente assinada, documentos pessoais atualizados do comprador e do vendedor, e certidões negativas que assegurem a inexistência de dívidas ou litígios envolvendo o bem. É fundamental verificar todos os detalhes para evitar atrasos no processo. 

Em seguida, deve-se identificar o cartório competente para efetuar o registro, que deve ser obrigatoriamente localizado na mesma jurisdição onde o imóvel está situado. Esse passo é essencial, pois somente o cartório local pode oficializar o registro. 

Após a escolha do cartório, os documentos são protocolados para uma análise detalhada por parte do oficial registrador. Durante esse processo, o comprador pode acompanhar o andamento para garantir que nenhuma pendência ou ajuste seja necessário.

Caso surjam demandas por complementações, elas devem ser atendidas com agilidade para evitar atrasos na tramitação. 

Finalmente, após a conclusão da análise e aprovação, o comprador recebe a matrícula do imóvel atualizada, que oficializa e valida juridicamente a transferência de propriedade. Esse documento é a garantia definitiva de que o comprador passa a ser o único e legítimo proprietário do bem, assegurando tranquilidade e segurança.

O registro do imóvel é uma etapa essencial para garantir a legalidade e a segurança na compra de um bem imobiliário. Compreender as etapas desse processo evita problemas e assegura todos os direitos do comprador. E se você deseja saber mais sobre o universo dos imóveis e explorar outros temas relacionados, confira outros posts do blog de imóveis do Consórcio Magalu.

Resumo

O que é registro de imóvel?

O registro de imóvel é o ato que formaliza, perante a lei, quem é o proprietário de um bem imobiliário. Ele é realizado no cartório de registro de imóveis correspondente à localização do imóvel e garante que a posse é devidamente reconhecida. 

Por que o registro de imóvel é importante?

O registro de imóvel é essencial para garantir segurança jurídica, protegendo o comprador contra fraudes e disputas futuras. Ele oficializa a transferência de propriedade, assegura direitos como venda, uso como garantia ou herança, e verifica a regularidade do imóvel, promovendo transparência e segurança em transações imobiliárias.

O que deve constar no registro do imóvel?

  • Informações detalhadas sobre o bem, como localização exata, dimensões, número de matrícula e quaisquer ônus ou restrições existentes; 
  • Informações completas do comprador e do vendedor;
  • Documentos que comprovem a regularidade da transação, como a escritura pública;
  • Uma cópia do contrato firmado com a instituição financeira, caso o imóvel seja financiado.

créditos das imagens: Freepik

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